Os presentes Termos de Serviço ("Termos") regulam o acesso e utilização da plataforma ORAHYA STUDIO ("Plataforma", "Serviço"), disponibilizada por Mara Rodrigues / Orahya Academy ("nós", "Orahya Academy"), com sede em Portugal, através do endereço studio.orahyacademy.com.
Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, o utilizador ("Terapeuta", "Utilizador", "tu") declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, bem como a Política de Privacidade e o Contrato de Subcontratação de Dados (DPA) aplicável.
O acesso à Plataforma requer a criação de uma conta autenticada (via Google ou e-mail, através do nosso fornecedor de autenticação). É responsabilidade do Terapeuta manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e notificar-nos imediatamente em caso de utilização não autorizada.
A Plataforma está disponível através dos planos Orahya Pulse, Orahya Wave e Orahya Source, com os preços e funcionalidades indicados em studio.orahyacademy.com/pricing.html, sujeitos a alteração com aviso prévio razoável.
O Terapeuta compromete-se a:
O Terapeuta mantém a titularidade sobre o Conteúdo do Utilizador que introduz na Plataforma. A Orahya Academy atua como subcontratante (data processor) desses dados, nos termos definidos no DPA, e não reivindica propriedade sobre o mesmo.
Alguns recursos da Plataforma (ex.: análises com inteligência artificial) requerem o processamento de Conteúdo do Utilizador por subprocessadores terceiros — ver Secção 5 da Política de Privacidade.
O software, design, marca e demais elementos da Plataforma são propriedade exclusiva da Orahya Academy. Nada nestes Termos transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao Terapeuta, exceto a licença limitada de utilização da Plataforma enquanto a subscrição estiver ativa.
Esforçamo-nos para manter a Plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de terceiros (incluindo subprocessadores) ou uso indevido da Plataforma pelo Terapeuta.
A Plataforma fornece ferramentas de apoio à prática terapêutica, incluindo sugestões geradas por inteligência artificial — estas não substituem o juízo clínico/profissional do Terapeuta, que mantém total responsabilidade pelas decisões tomadas com os seus Clientes Finais.
Para operar a Plataforma, recorremos a fornecedores terceiros (subprocessadores) que podem processar Conteúdo do Utilizador em nosso nome — detalhados na Política de Privacidade (Secção 5).
Qualquer parte pode terminar esta relação em qualquer momento. Em caso de cancelamento, os dados do Terapeuta serão conservados durante um período de transição (definido na Política de Privacidade) para permitir exportação, após o qual serão eliminados de forma permanente, salvo obrigação legal de conservação.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas com aviso prévio razoável através da Plataforma ou por e-mail.
Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da comarca do domicílio da Orahya Academy, sem prejuízo de normas de proteção do consumidor aplicáveis.
Para questões sobre estes Termos: support@orahyacademy.com
These Terms of Service ("Terms") govern access to and use of the ORAHYA STUDIO platform ("Platform", "Service"), made available by Mara Rodrigues / Orahya Academy ("we", "Orahya Academy"), based in Portugal, through studio.orahyacademy.com.
By creating an account or using the Platform, the user ("Therapist", "User", "you") declares that they have read, understood and accepted these Terms, as well as the Privacy Policy and the applicable Data Processing Agreement (DPA).
Access to the Platform requires the creation of an authenticated account (via Google or email, through our authentication provider). The Therapist is responsible for maintaining the confidentiality of their login credentials and must notify us immediately in the event of unauthorized use.
The Platform is available through the Orahya Pulse, Orahya Wave and Orahya Source plans, with pricing and features listed at studio.orahyacademy.com/pricing.html, subject to change with reasonable prior notice.
The Therapist agrees to:
The Therapist retains ownership of the User Content they enter into the Platform. Orahya Academy acts as data processor for this data, as defined in the DPA, and does not claim ownership over it.
Some Platform features (e.g. AI-powered analysis) require User Content to be processed by third-party subprocessors — see Section 5 of the Privacy Policy.
The software, design, brand and other elements of the Platform are the exclusive property of Orahya Academy. Nothing in these Terms transfers any intellectual property right to the Therapist, except the limited license to use the Platform while the subscription remains active.
We strive to keep the Platform continuously available, but we do not guarantee uninterrupted availability. We are not liable for losses arising from temporary unavailability, third-party failures (including subprocessors) or misuse of the Platform by the Therapist.
The Platform provides tools to support therapeutic practice, including AI-generated suggestions — these do not replace the Therapist's clinical/professional judgment, who retains full responsibility for decisions made with their End Clients.
To operate the Platform, we rely on third-party providers (subprocessors) who may process User Content on our behalf — detailed in the Privacy Policy (Section 5).
Either party may terminate this relationship at any time. Upon cancellation, the Therapist's data will be retained for a transition period (defined in the Privacy Policy) to allow for export, after which it will be permanently deleted, unless a legal retention obligation applies.
We may update these Terms periodically. Material changes will be communicated with reasonable prior notice through the Platform or by email.
These Terms are governed by Portuguese law. Any dispute shall be subject to the jurisdiction of the courts of the district of Orahya Academy's registered address, without prejudice to applicable consumer protection rules.
For questions about these Terms: support@orahyacademy.com
A Orahya Academy, representada por Mara Rodrigues, com atividade em Portugal, é a entidade responsável pela plataforma ORAHYA STUDIO. Relativamente aos dados de conta e faturação dos Terapeutas, atuamos como responsável pelo tratamento. Relativamente aos dados dos Clientes Finais (pacientes) inseridos pelos Terapeutas, atuamos como subcontratante, agindo apenas segundo as instruções do Terapeuta — ver o DPA para detalhes desta relação.
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Dados de conta | Nome, e-mail, foto de perfil | Terapeuta (via Clerk) |
| Dados de faturação | Histórico de pagamentos, plano subscrito | Stripe |
| Conteúdo de prática | Notas de sessão, transcrições, análises, dados de Clientes Finais (nome, contacto, histórico, dados de saúde mental) | Terapeuta |
| Dados técnicos | Registos de acesso, endereço IP, tipo de dispositivo | Automático |
O tratamento de dados de conta e faturação assenta na execução do contrato (Termos de Serviço). O tratamento de dados de Clientes Finais inseridos pelo Terapeuta — incluindo dados de categoria especial relativos à saúde (artigo 9.º do RGPD) — assenta na base legal obtida pelo próprio Terapeuta junto do seu cliente (tipicamente consentimento explícito), sendo da responsabilidade do Terapeuta assegurar essa base antes de inserir os dados na Plataforma.
Recorremos aos seguintes subprocessadores para operar a Plataforma:
| Subprocessador | Finalidade | Dados envolvidos |
|---|---|---|
| Anthropic (Claude API) | Geração de análises e funcionalidades de IA | Conteúdo de sessões submetido para análise |
| Railway / PostgreSQL | Alojamento da aplicação e base de dados | Todos os dados armazenados na Plataforma |
| Stripe | Processamento de pagamentos | Dados de faturação do Terapeuta |
| Clerk | Autenticação de conta | Nome, e-mail do Terapeuta |
| Resend | Envio de e-mails transacionais | Nome, e-mail do destinatário |
Alguns subprocessadores podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, asseguramos a existência de salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou mecanismo equivalente).
Os dados são conservados enquanto a conta do Terapeuta estiver ativa. Após cancelamento, os dados são conservados por um período de transição de 30 dias para permitir exportação, sendo posteriormente eliminados de forma permanente, salvo obrigação legal de conservação superior (ex.: faturação).
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados, incluindo controlo de acesso, encriptação em trânsito (HTTPS/TLS) e isolamento lógico de dados entre Terapeutas. Encontra-se planeada a implementação de encriptação adicional de dados sensíveis em repouso — esta secção será atualizada quando concluída.
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a: acesso, retificação, eliminação ("direito ao esquecimento"), limitação do tratamento, portabilidade dos dados, e oposição ao tratamento. Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Clientes Finais que desejem exercer estes direitos devem contactar diretamente o seu Terapeuta, responsável pelo tratamento dos seus dados. Terapeutas podem exercer estes direitos contactando-nos diretamente.
A Plataforma pode conter dados de saúde mental de Clientes Finais, introduzidos pelo Terapeuta. Estes dados beneficiam de proteção reforçada nos termos do artigo 9.º do RGPD. É da responsabilidade do Terapeuta garantir a base legal adequada (tipicamente consentimento explícito do Cliente Final) antes de introduzir tais dados na Plataforma.
A Plataforma utiliza cookies essenciais para autenticação e funcionamento do serviço. [Secção a expandir caso sejam adicionados cookies de analytics/marketing.]
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas com aviso prévio razoável.
Para questões sobre privacidade ou para exercer os teus direitos: support@orahyacademy.com
Orahya Academy, represented by Mara Rodrigues, operating in Portugal, is the entity responsible for the ORAHYA STUDIO platform. With respect to Therapists' account and billing data, we act as data controller. With respect to End Clients' (patients') data entered by Therapists, we act as data processor, acting only on the Therapist's instructions — see the DPA for details of this relationship.
| Category | Examples | Source |
|---|---|---|
| Account data | Name, email, profile photo | Therapist (via Clerk) |
| Billing data | Payment history, subscribed plan | Stripe |
| Practice content | Session notes, transcripts, analyses, End Client data (name, contact, history, mental health data) | Therapist |
| Technical data | Access logs, IP address, device type | Automatic |
Processing of account and billing data is based on contract performance (Terms of Service). Processing of End Client data entered by the Therapist — including special category health data (Article 9 GDPR) — is based on the legal basis obtained by the Therapist themselves from their client (typically explicit consent), and it is the Therapist's responsibility to ensure this basis before entering the data into the Platform.
We rely on the following subprocessors to operate the Platform:
| Subprocessor | Purpose | Data involved |
|---|---|---|
| Anthropic (Claude API) | Generation of analyses and AI features | Session content submitted for analysis |
| Railway / PostgreSQL | Application and database hosting | All data stored on the Platform |
| Stripe | Payment processing | Therapist's billing data |
| Clerk | Account authentication | Therapist's name, email |
| Resend | Transactional email delivery | Recipient's name, email |
Some subprocessors may process data outside the European Economic Area. In such cases, we ensure appropriate safeguards are in place (European Commission standard contractual clauses or an equivalent mechanism).
Data is retained while the Therapist's account is active. After cancellation, data is retained for a transition period of 30 days to allow for export, after which it is permanently deleted, unless a longer legal retention obligation applies (e.g. billing).
We implement appropriate technical and organizational measures to protect data, including access control, encryption in transit (HTTPS/TLS) and logical isolation of data between Therapists. The implementation of additional encryption for sensitive data at rest is planned — this section will be updated once completed.
Under the GDPR, data subjects have the right to: access, rectification, erasure ("right to be forgotten"), restriction of processing, data portability, and objection to processing. You may also file a complaint with the Portuguese Data Protection Authority (CNPD).
End Clients wishing to exercise these rights should contact their Therapist directly, who is responsible for processing their data. Therapists may exercise these rights by contacting us directly.
The Platform may contain mental health data of End Clients, entered by the Therapist. This data benefits from enhanced protection under Article 9 GDPR. It is the Therapist's responsibility to ensure the appropriate legal basis (typically the End Client's explicit consent) before entering such data into the Platform.
The Platform uses essential cookies for authentication and service functionality. [Section to be expanded if analytics/marketing cookies are added.]
We may update this Policy periodically. Material changes will be communicated with reasonable prior notice.
For questions about privacy or to exercise your rights: support@orahyacademy.com
Este Contrato de Subcontratação de Dados ("DPA") é celebrado entre o Terapeuta (na qualidade de Responsável pelo Tratamento, "Controlador") e a Orahya Academy (na qualidade de Subcontratante, "Processador"), e aplica-se ao tratamento de dados pessoais de Clientes Finais efetuado através do ORAHYA STUDIO, nos termos do artigo 28.º do RGPD. Este DPA é complementar aos Termos de Serviço e prevalece sobre estes em matéria de proteção de dados.
O Processador trata dados pessoais em nome do Controlador apenas para efeitos de disponibilização das funcionalidades da Plataforma (gestão de pacientes, sessões, análises com IA, comunicação interna). O tratamento mantém-se durante a vigência da subscrição do Controlador e cessa nos termos da Secção 8.
O Processador trata os dados pessoais exclusivamente de acordo com as instruções documentadas do Controlador, expressas através da configuração e utilização normal da Plataforma. O Processador informará o Controlador caso considere que uma instrução viola o RGPD ou outra legislação de proteção de dados aplicável.
| Aspeto | Descrição |
|---|---|
| Natureza do tratamento | Armazenamento, organização, consulta e análise (incluindo por IA) de dados de Clientes Finais inseridos pelo Terapeuta |
| Finalidade | Apoio à gestão da prática terapêutica e geração de análises/sugestões de apoio clínico |
| Categorias de titulares | Clientes Finais (pacientes) do Terapeuta |
| Categorias de dados | Identificação (nome, contacto), histórico clínico/terapêutico, notas e transcrições de sessão, dados de saúde mental (categoria especial, art.º 9.º RGPD), avaliações energéticas/comportamentais registadas pelo Terapeuta |
O Controlador autoriza, de forma geral, o recurso aos seguintes subprocessadores, necessários ao funcionamento da Plataforma:
| Subprocessador | Função | Localização |
|---|---|---|
| Anthropic, PBC | Processamento de IA (análises de sessão) | EUA — sujeito a salvaguardas de transferência |
| Railway Corp. | Alojamento e base de dados | UE/EUA, conforme região do serviço |
| Stripe, Inc. | Processamento de pagamentos (dados do Terapeuta, não de Clientes Finais) | EUA/UE |
| Clerk, Inc. | Autenticação de conta (dados do Terapeuta) | EUA |
| Resend, Inc. | Envio de e-mails transacionais | EUA |
O Processador notificará o Controlador com aviso prévio razoável de qualquer alteração a esta lista, dando ao Controlador a oportunidade de se opor.
No final da subscrição, o Controlador pode solicitar a exportação dos seus dados num formato estruturado. Após o período de transição definido na Política de Privacidade, os dados serão eliminados de forma permanente dos sistemas do Processador, salvo obrigação legal de conservação superior.
O Processador disponibilizará ao Controlador, mediante pedido razoável, a informação necessária para demonstrar o cumprimento deste DPA, podendo recorrer a relatórios de auditoria de terceiros já existentes em alternativa a auditorias presenciais.
Cada parte é responsável pelo cumprimento das suas próprias obrigações decorrentes do RGPD e deste DPA. A responsabilidade pela existência de base legal para o tratamento de dados de Clientes Finais é exclusivamente do Controlador.
Este DPA mantém-se em vigor durante toda a duração da relação contratual entre as partes e é regido pela lei portuguesa, em conformidade com o RGPD.
A criação de uma conta na Plataforma e a aceitação dos Termos de Serviço implica a aceitação deste DPA por parte do Terapeuta.
This Data Processing Agreement ("DPA") is entered into between the Therapist (as Data Controller, "Controller") and Orahya Academy (as Data Processor, "Processor"), and applies to the processing of End Clients' personal data carried out through ORAHYA STUDIO, under Article 28 GDPR. This DPA supplements the Terms of Service and prevails over them on data protection matters.
The Processor processes personal data on behalf of the Controller solely for the purpose of providing the Platform's features (patient management, sessions, AI analyses, internal communication). Processing continues for the duration of the Controller's subscription and ends under Section 8.
The Processor processes personal data exclusively in accordance with the Controller's documented instructions, expressed through normal configuration and use of the Platform. The Processor will inform the Controller if it considers that an instruction infringes the GDPR or other applicable data protection legislation.
| Aspect | Description |
|---|---|
| Nature of processing | Storage, organization, consultation and analysis (including by AI) of End Client data entered by the Therapist |
| Purpose | Support for therapeutic practice management and generation of clinical support analyses/suggestions |
| Categories of data subjects | Therapist's End Clients (patients) |
| Categories of data | Identification (name, contact), clinical/therapeutic history, session notes and transcripts, mental health data (special category, Art. 9 GDPR), energetic/behavioral assessments recorded by the Therapist |
The Controller generally authorizes the use of the following subprocessors, necessary for the Platform's operation:
| Subprocessor | Function | Location |
|---|---|---|
| Anthropic, PBC | AI processing (session analyses) | USA — subject to transfer safeguards |
| Railway Corp. | Hosting and database | EU/USA, depending on service region |
| Stripe, Inc. | Payment processing (Therapist data, not End Client data) | USA/EU |
| Clerk, Inc. | Account authentication (Therapist data) | USA |
| Resend, Inc. | Transactional email delivery | USA |
The Processor will notify the Controller with reasonable prior notice of any change to this list, giving the Controller the opportunity to object.
At the end of the subscription, the Controller may request the export of their data in a structured format. After the transition period defined in the Privacy Policy, data will be permanently deleted from the Processor's systems, unless a longer legal retention obligation applies.
The Processor will provide the Controller, upon reasonable request, with the information necessary to demonstrate compliance with this DPA, and may rely on existing third-party audit reports as an alternative to on-site audits.
Each party is responsible for complying with its own obligations under the GDPR and this DPA. Responsibility for the existence of a legal basis for processing End Client data rests exclusively with the Controller.
This DPA remains in effect for the entire duration of the contractual relationship between the parties and is governed by Portuguese law, in compliance with the GDPR.
Creating an account on the Platform and accepting the Terms of Service constitutes the Therapist's acceptance of this DPA.